Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Porte de substância entorpecente. Crime militar (CPM, art. 290). Superveniência da Lei nº 11.343/2006, cujo art. 28 - por não submeter o agente a pena privativa de liberdade - qualifica-se como norma penal benéfica.

Controvérsia em torno da aplicabilidade, ou não, a esse delito militar (CPM, art. 290), do art. 28 da Lei nº 11.343/2006.

Progressão de regime. Concessão por juiz que não exerce jurisdição na comarca onde o apenado encontra-se preso. Alegada incompetência de juízo.

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar

Os réus não poderão recorrer em liberdade

Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.