CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus.

Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público

Indícios de violação das regras do processo legislativo.

Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.

Barbosa participa hoje de sua última sessão no Supremo

Ministro votará sobre regras para formação de bancadas na Câmara

Plano de saúde que negar cobertura pode ser suspenso

Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)

Ausência de sanitários. Dano moral.

Não observância de regras mínimas de higiene laboral.

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados

Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.

Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.

Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.

Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.

Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.

Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.

Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.