Penal. Processual penal. Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio por motivo fútil.

Celesc corta luz de cliente com fatura devidamente paga e sofre condenação

Supervia é condenada por queda de passageiro

Lei nº 12.049, de 9 de Outubro de 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 750.000,00, para os fins que especifica.

Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Ausência de sanitários. Dano moral.

Não observância de regras mínimas de higiene laboral.

Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia

Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa

Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 97835) para permitir que um condenado por caluniar dois magistrados da cidade de Formiga, em Minas Gerais, responda ao processo em liberdade.

A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar de Curitiba, mestrando em Direito pela UNITOLEDO em Araçatuba - SP. E-mail: [email protected]