Sócio e contador da Daslu são libertados

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Ação anulatória. PROCON. Multa administrativa imposta em razão de infração a normas de direito do consumidor.

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.

Ação de execução de debêntures. Ciência da decisão agravada a partir da carga dos autos.

Tese em torno da falta de intimação superada. Legitimidade ativa AD causam do agente fiduciário configurada, Ex VI do §3º do art. 68 da lei das sociedades anônimas.

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada.

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.

Os estados e municípios podem ter modalidades de aposentadorias diferentes?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável.

Palestra e lançamento de livro de Geraldo Prado sobre prova no processo penal, dia 18/10

O renomado professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, participa da palestra "O processo Penal Democrático e Garantismo Penal: Importância da Garantia de Defesa e Presunção da Inocência". Na ocasião, ele lança seu livro "A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal".