Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Reinvenção do Estado

imposição da ordem legal para que se legitime seus atos, finalidades e, principalmente, seu sistema

Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos

Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.

Recurso de revista.

Mandado de sergurança. "Sistema mediador". Portaria 282 do MTE.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.

Apelação cível. Danos morais.

Disparo de sistema antifurto na saída de estabelecimento comercial.

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária

Financeiro - ABDF, associado master da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, sócio

Governo exige biometria para concessão do BPC/LOAS: medida busca reduzir fraudes no sistema previdenciário

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, avalia como positiva a nova obrigatoriedade e aponta desafios para sua implementação em regiões com baixa conectividade

Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro

Pesquisa publicada pela Universidade Süleyman Demirel Üniversitesi, assinada pelo Pós-PhD em Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade

Dia da Mulher Advogada: IAB reafirma compromisso com igualdade de gênero no sistema de Justiça

na luta por igualdade e inclusão no sistema de Justiça

OAB SP reage e prepara medidas para auxiliar advocacia em mudança do sistema do TJSP

Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição

Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar

Ato configurou improbidade administrativa

Em Defesa da Segurança Pública: Repensando a Saída Temporária do Sistema Prisional

Por Raquel Gallinati.

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema

Reparação por danos morais e materiais.

Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde

O Colegiado acompanhou o voto do relator.

Utilização de sistema de busca patrimonial requer indícios de fraude por parte do devedor

Para o juízo, o uso do recurso depende de indícios de fraude, com comprovação da necessidade de quebra de sigilo, o que não ocorreu no caso.

STJ afasta intempestividade recursal por falha na contagem do prazo pelo Sistema Eletrônico

Por Marcos Roberto Hasse.

Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros

O escopo do presente é analisar a distinção entre a ratio decidendi e a obter dictum no sistema de precedentes.