Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

TJ mantém guarda de filha com a mãe

TJ mantém partilha procedente de união estável

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.