Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected]

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

STJ aprova três novas súmulas

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora