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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:10

Processo penal.

Princípio da consunção.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:40

Processo penal.

Apelação criminal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:36

Ação penal.

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:10

Penal e processual penal. Descaminho.

Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:17

Penal. Processual Penal. Habeas Corpus.

penal. Inocorrência. Desnecessidade de inquérito policial para oferecimento da denúncia.

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