Home- busca: redes de apoio
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:12
Presos mudarão de regime após inspeção
O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Homicídio qualificado. Pronúncia. Pretendida absolvição sumária ou desclassificação para lesões corporais. Ausência de prova da legítima defesa.
Na sentença de pronúncia, as qualificadoras só podem ser afastadas quando manifestamente improcedentes, sem qualquer apoio nos autos.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:29
Proposta recomenda que o tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público
Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:00
Anthony Garotinho tem convicção de derrubar censura a biografias
Deputado disse que independentemente do apoio do cantor Roberto Carlos, a proposta deverá ser aprovada pelo Parlamento
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 19:00
Vídeo: STF começa hoje o julgamento do mensalão
Serão julgadas a partir de hoje, 2 de agosto, as denúncias sobre compra de parlamentares em troca de apoio político
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro
e falha no serviço se amoldam àqueles oferecidos pelas redes sociais. Não obstante isso, em linhas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:32
Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado
O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:55
Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!
Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:49
"Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência"
sobre o direito a privacidade e intimidade nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:14
Eletricista não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
adicional de periculosidade, pelo trabalho em manutenção de redes elétricas.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:15
SP terá lei contra venda casada de alimentos com brinde
conhecidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:00
Empresas de segurança privada monitoram black blocs
Além de monitorar redes sociais, empresas agora enviam agentes para fotografar e relatar em tempo real o destino das marchas contra a Copa
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:35
Justiça nega pedido de indenização a cirurgião bariátrico
Tribunal negou indenização ao cirurgião que alegou ter sido difamado em redes sociais ao ser
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 14:00
Justiça de Joinville condena servidores públicos por fraude em licitação
Felej e a empresa firmaram contrato em julho de 2008, para aquisição de bolas e redes de futsal para o Município.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48
WhatsApp, PIX e os golpes na Internet
Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:27
Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?
consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 12:42
Presidente Michel Temer grava vídeo atacando Joesley e fala em punição a criminosos
O vídeo foi gravado antes do embarque do presidente para Rússia e Noruega e será exibido nesta segunda-feira nas redes sociais.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:27
LEI Nº 13.308, DE 6 DE JULHO DE 2016
saneamento básico, determinando a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 11:13
Homem é condenado à pena de um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental
Ele foi surpreendido por policiais com nove redes de nylon, material que não é permitido, e 105
