Justiça nega pedido de deputado para remover conteúdo de sites e redes sociais

Ao decidir o pedido, o magistrado explicou que não restou comprovado que os xingamentos foram proferidos ao requerente ou ao seu pai, que possui mesmo sobrenome.

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.

Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais

Ataques extrapolam a liberdade de expressão.

Jornal deve excluir foto de enfermeira associada ao coronavírus de site e redes sociais

A foto em que a autora da ação aparece, com a legenda “Coronavírus: enfermeira que fez triagem de paciente no DF está isolada”, fez parecer que a requerente é a profissional a que se refere a matéria.

Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.

CNJ lança campanha nas redes sociais para estimular combate à corrupção

Objetivo da campanha é mostrar à população que não basta criticar os escândalos de corrupção e estimulá-la a cumprir a lei

CPI do Tráfico de Pessoas avalia exigência de que redes sociais controlem conteúdos

Presidente da comissão ressalta que objetivo não é fazer censura, mas impedir o uso desse tipo de site na internet para o comércio de seres humanos, como o recente caso da tentativa de venda de um bebê

Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais

Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode acessar os conteúdos pornográficos

Adicional de periculosidade. Trabalho em postes, próximo às redes energizadas da CEMIG.

Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz

Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma Realidade? Advogado explica

5G no Brasil: quando chega? Precisa trocar de celular? Veja respostas

Guia do g1 tira dúvidas sobre a quinta geração de redes móveis.

Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.

Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.

Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook

Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'

Condenado falso agenciador de modelos

Réu criava perfis falsos nas redes sociais para conseguir fotos pornográficas de crianças e adolescentes

CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação

A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.

Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal

Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.

Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.

Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil

Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.

Hospital é condenado a indenizar por filmagem de paciente

O vídeo foi veiculado nas redes sociais causando abalo psicológico aos autores.