MP pede indenização a colunista por racismo contra etnia guarani-kaiowá

Além da indenização por danos morais, ex-colunista do jornal O Tempo pode ser condenado à pena de 2 a 5 anos de prisão

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato ilícito. Racismo. Prática discriminatória.

Inscrição na porta do banheiro. Indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 20.000,00. Fraude na rescisão contratual.

Homem que se diz alemão, engenheiro e culto pagará R$ 10 mil por racismo

O homem que proferiu ofensas verbais contra um homem negro não conseguiu comprovar seus predicados e nem seu álibi para o momento em que o cidadão foi ofendido

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Ele teria proferido as seguintes ofensas contra os trabalhadores ?negrada, bugrada, tropa de ladrão, se arranquem do meu pátio"

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prisão preventiva contra D.S.S.M., denunciado por tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha e racismo.

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Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.

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Por Marcelo Válio.

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A decisão foi unanime.

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Os depoimentos das partes e das testemunhas foram contraditórios.

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