Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde

As novas regras propostas em 28.8.2020 pelo Ministério da Saúde (Portaria 2.282/2020[1]), para ter acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro. Em verdade, conforme criticam os principais especialistas, o novo texto obriga os profissionais de saúde a avisarem a polícia quando atenderem os pacientes que peçam o aborto de gestação em razão de estupro.

Código de Ética da Magistratura Nacional

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício da competência resolve aprovar e editar o presente Código de Ética da Magistratura Nacional, exortando todos os juízes brasileiros à sua fiel observância.

Questões sobre Ética