PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ

O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a prisão preventiva é necessária diante das circunstâncias concretas do caso.

Réus ingressam com HB em tribunal para tentar trancar ação penal

Sem prazo oficial para ocorrer, interessa diretamente aos demais 71 réus do processo

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

TJSP nega habeas corpus a servidora acusada de desviar dinheiro de contas judiciais

Indícios de autoria e existência dos crimes.

TJSP mantém júri que condenou homem por atear fogo em vítima

Crime ligado ao tráfico de drogas.

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Mantida condenação de réu acusado de praticar crime ambiental

Garimpo em área de Mata Atlântica.

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

Sexta Turma não reconhece ilegalidade de interceptação que incriminou delegado e advogados

A decisão foi unânime.