TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Dissabores normais do cotidiano não são indenizáveis

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Questões de Direito Civil - Obrigações

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.

Ação de Investigação de Paternidade

Ação de Investigação de Paternidade.

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.

Vídeo: Advogado é condenado por mentir para um cliente

O adovago foi condenado a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais os herdeiros do cliente já falecido

ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.

Apelação do Fiador Executado

Apelação do Fiador Executado.

Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artigo 784, inciso I, do NCPC - bens desconhecidos para a penhora

Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artigo 784, inciso I, do NCPC - bens desconhecidos para a penhora.

Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tenho um terreno sem Escritura há mais de 15 anos. É cabível Usucapião para regularizá-lo mesmo sem moradia?

Nem todas as espécies de Usucapião exigem a moradia como requisito para seu reconhecimento.

Certidões relativas a Débitos Fiscais sobre imóveis da Herança precisam ser apresentadas no Inventário Extrajudicial?

Os imóveis da herança podem apresentar débitos fiscais. Seriam esses impeditivos para a realização do inventário pela via EXTRAJUDICIAL?

O que são medidas liminares e sua aplicação prática

Por Murilo Zerrenner.

Como regularizar um conjunto de casas junto ao RGI? Regras Extrajudiciais do Rio de Janeiro

Análise técnica da regularização de conjuntos habitacionais via extrajudicial no Rio de Janeiro, abrangendo usucapião e adjudicação para converter posses informais em propriedades registradas, seguras e juridicamente valorizadas.