Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Acusada de assédio em matéria jornalística vai receber 15 mil de indenização.

Sentença Cível

Júri. Complexidade do quesito. Necessidade de desmembramento. Ausência. Nulidade absoluta. Quesito obrigatório. Súmula n.º 156 do STF.

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Questões de Direito Civil

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Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês

Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos

Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança

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A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Cabe reconhecimento de Usucapião Familiar se o imóvel pretendido não está registrado em nome do casal?

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Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor.