Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Município não pode fazer descontos

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho

Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na CLT e criando normas para evitar a exploração infantil

Apelação cível. Ação de alimentos. Falecimento do genitor.

Necessidade de ajuda da avó paterna na subsistência.

Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada

Senado analisa aumento de pena para descumprimento de medidas protetivas de crianças e adolescentes, equiparando à Lei Antifeminicídio. Projeto destaca prioridade constitucional

Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo

Estatuto da Criança e do Adolescente ainda faz referência ao Código Civil anterior, de 1916.