Home- busca: protecao de menores
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:15
STJ admite como prova gravação de mãe de criança vítima de crime sexual
investidos os pais em relação aos filhos menores, de proteção e vigilância"
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:45
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
modalidade de ensino não se aplica a menores que queiram burlar o processo educacional para encurtar o caminho para a universidade
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:45
Menor infrator é submetido a rotinas de presidiário
entre as penas por crimes cometidos por maiores de idade e as sanções reservadas a menores infratores
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30
Vedação a menor em sorteios não impede premiação
A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:30
Homem que entregou sacola com substâncias entorpecentes a adolescente é condenado
dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:32
SDC exclui cláusula de acordo que previa salário diferenciado para menor de idade
A cláusula, homologada estabelecia que os trabalhadores menores de 18 anos, nos primeiros seis
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:02
Agravante deve comprovar abusividade de encargos
de tutela e, com base em metodologia própria, definiu como apropriada a quitação de dívidas pagando valores menores que os fixados pela instituição
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:26
Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais
, por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:00
Mantida prisão de acusado de cometer abusos
corpus impetrado pela defesa do funcionário de um clube recreativo acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes menores de 14 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:24
Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA
crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Prescrição. Não ocorrência. Maioridade civil.
Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:12
Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.
Montigny e aos holandeses Johanes Toet e Jerry Kabbedijk por exploração sexual de menores, formação de
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:10
Como viajar nas férias com crianças?
Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?
Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:32
Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras
Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:00
Filho maior de servidor tem direito a pensão do Estado
Apesar de ter limitado o pagamento de pensão a filhos de funcionário público apenas aos menores de
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Array Publicado em 2012-11-05T21:20:58+00:00
Condenado pelos crimes de roubo e de corrupção de menor homem que, juntamente com dois adolescentes, praticou assalto à mão armada
pagamento de 13 dias multa, pelos crimes de roubo e corrupção de menores
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Array Publicado em 2012-11-05T15:30:35+00:00
Condenado por receptação deve prestar serviço à comunidade
pagamento de onze dias-multa, pelos crimes de receptação e corrupção de menores
