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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:48
Senado é contra o 3º mandato de Lula.
Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:14
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2007 - 18:27
Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 13:52
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:27
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:12
Fuga da prisão pode ser considerada crime
O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:39
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 16:35
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:25
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 16:18
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:09
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:43
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:23
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 12:24

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