Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas

A proposta de resolução tem como objetivo prevenir e apurar a ocorrência de ilegalidades no ato de

Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos

Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais

Proposta torna obrigatório detector de combustível adulterado em veículo

O Projeto de Lei 7433/10

Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei

Ficam excluídos da competência da OAB projetos relativos a matérias de iniciativa privativa do presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do procurador-geral da República.

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja

A entidade solicitava que fosse determinado ao Cade a imposição de restrições à Companhia AmBev para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento

Proposta reserva vagas de trabalho a portadores de anemia falciforme

O Projeto de Lei 7561/10.

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Câmara analisa proposta que regulamenta eleição indireta de presidente

Parlamentares argumentam que a lei está desatualizada e sugerem novas regras para o dispositivo constitucional

Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.

CCJ aprova proposta que inibe a infidelidade partidária

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários

proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação

Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias.

Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão

A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Execução. Acordo. Ato inconsistente. Não homologação.