1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Multa da água começa a valer nesta quinta em SP. Entenda

Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano

Universitários recusam conciliação com policiais militares

Eles são acusados de lesão corporal leve, resistência à prisão e perturbação da ordem pública