Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Alívio a conta-gotas no IR

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Câmara aprova PL que amplia cotas raciais e inclui indígenas e quilombolas em concursos públicos federais, marcando avanço na inclusão e na justiça social

Reforma da Previdência: CCJ aprova relatório e texto segue para o plenário do Senado

Comissão analisou novo relatório do senador Tasso Jereissati e rejeitou todas as sugestões de mudanças no texto. Votação em plenário está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira.

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Prorrogação da CPMF é aprovada na CCJ

JT julga dissídio coletivo ajuizado por uma das partes sem concordância da outra

Se uma parte se negar a ajuizar o dissídio coletivo, não necessáriamente a outra será prejudicada e a negociação deixará de ocorrer

União pode ser autorizada a celebrar contrato de prestação de serviço para explorar pré-sal

Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial

Mesmo com lei aprovada, logística reversa ainda não é realidade

A logística reversa traz para vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos

Projeto que aumenta pena para homem que matar mulher sob proteção da Lei Maria da Penha vai a Plenário

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.