BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares

Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Telefonica compensará clientes por pane na internet

A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Liminar proíbe comercialização de leite

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Absolvido réu considerado inimputável

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Justiça atende MP e retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos

A adolescente adotada quando criança, sofria constantes agressões e disciminações por parte dos pais adotivos em relação ao filho legítimo do casal

Homem é condenado por roubar drogaria armado com faca

Policiais que atenderam a ocorrência disseram que o acusado cometeu o crime porque precisava de dinheiro para ir embora para a cidade de Guarulhos

Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal

O acusado  cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária

Ladrões são condenados por tentativa de assalto contra idoso

Os criminosos foram detidos pela Polícia Militar logo após a fuga

Homem é condenado por estupro de garota

Pena é de 16 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado