SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Promotoria pede interdição do Masp

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Renan busca harmonia dos três Poderes

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul