Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Serra agora veta promessa de campanha

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

A Soberania do Júri Popular

Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - [email protected]

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências