Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé

O requerente alega ter sido agredido pelos seguranças da requerida durante um show

Ação indenizatória a danos morais e materiais. Assalto a mão armada em sanitário de shopping. Responsabilidade objetiva. Força maior. Inocorrência. Sentença mantida.

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, por maioria de votos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.

Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais

O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada pessoa beneficiada por sentença coletiva proferida em ação civil pública.

Golpistas se passam por funcionários de bancos para roubar clientes

Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.

Golpes telefônicos voltam a fazer vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.

Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.

Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo

O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.

Inscrição indevida de nome em órgãos de proteção ao crédito gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Para Quinta Turma, é nula prova obtida a partir da escuta não autorizada de ligação em viva-voz

A decisão foi unânime.

Mulher é condenada por roubar e esfaquear grávida

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.

Menor é indenizada por estupro

O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou