TRT/MS reverte justa causa de vendedor por mal-entendido

Turma reverteu a dispensa justificada do vendedor ao constatar que a rescisão contratual ocorreu em razão de uma informação distorcida passa por uma cliente

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Banco oferecer seguros para diminuir juros ao financiar um imóvel é prática ilegal

O ato pode configurar venda casada, e os consumidores podem reclamar para evitar que continue a acontecer.

Falta de peças de reposição afeta cadeia produtiva da indústria e atrapalha a rotina de inúmeras empresas

O problema é global e atribuído às dificuldades criadas por dois anos de pandemia.

Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias

Em função da pandemia, que aumentou exponencialmente o número de internações hospitalares, não apenas na rede pública, mas também nos hospitais privados, muitas famílias estão agora vivendo o drama das contas hospitalares milionárias, em alguns casos impagáveis.

Cliente será indenizada por atraso de três meses em conserto de moto

O Tribunal condenou uma concessionária ao pagamento de R$ 10 mil em favor de uma cliente

Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista

Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano

Indeferida ação na Justiça comum por falta de complexidade da demanda

No despacho, o Juiz afirmou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proporcionou avanços na efetivação dos direitos.

Cliente é indenizado por defeito em celular

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos; veja o ranking de reclamações

Conjunto de leis aprovada em 1990 protegem o consumidor nas relações de consumo. Serviços de telecomunicações, energia elétrica e instituição financeiras lideram reclamações em 2021.

Deputado quer transparência na definição de tarifas pelas empresas aéreas

Em audiência pública na Câmara, deputado Aureo questionou a existência, em um mesmo voo, de tarifas entre R$ 150 e R$ 1.500

Consignado do INSS: uma modalidade de empréstimo barata, mas não livre de riscos

Advogado especialista explica como funciona a contratação desse tipo de crédito e os golpes aos quais aposentados e pensionistas estão sujeitos.

Black Friday: conheça quais são os seus direitos e evite problemas nas compras

José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento.

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?

O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas

Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.

Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano

Instituição financeira deve readequar contrato.

Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

A decisão fixou o valor de R$ 2 mil, por danos materiais, e R$ 1 mil, a título de danos morais.

Venda de plano de saúde não exige inscrição em conselho

Apenas empresas que atuam de forma preponderante no ramo de saúde odontológica precisam se inscrever no Conselho Regional de Odontologia. As demais companhias não precisam fazer a inscrição, mesmo que ofereçam planos