2ª Turma julga novos casos em que reconhece poder de investigação do MP

Em três novos casos julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas com teses já firmadas

O colegiado é especializado no julgamento de processos sobre direito privado

Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.

Da representabilidade adequada às questões de relevância

objetivo da celeridade imantada a direitos fundamentais e a objetivização dos julgados

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais

Tributário. Processos Civil. Revisão.

Balanço revela menos processos em tramitação, menos consumo de energia e mais área útil disponível no STJ

Sem se prender exclusivamente aos números, o presidente do STJ ilustrou, com situações cotidianas, circunstâncias que favoreceram a boa performance institucional do Tribunal.

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados parcialmente procedentes.

Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet

Os pedidos da ação trabalhistas foram julgados parcialmente procedentes.

Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral em BH

Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados improcedentes.

Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.

Trabalhadora que alegou dificuldades de cumprir horário por redução de transporte público durante a pandemia não obtém rescisão indireta

Os pedidos formulados pela autora foram julgados improcedentes.

Justiça do Trabalho nega indenização à irmã de trabalhador morto em siderúrgica

Os pedidos deduzidos na ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa

Os processos afetados são de relatoria do ministro Raul Araújo, e a controvérsia está cadastrada na

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados

Pandemia pode adiar processos trabalhistas?

ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.

CJF define metas nacionais do Judiciário para 2014

Objetivo é julgar todos os processos que ingressam no ano e eliminar o estoque dos anos anteriores