Home- busca: processos em curso
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003
, 2001); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004), e, Curso de Execução Penal (Saraiva, 2004).
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44
A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático
necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa no curso da investigação policial.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:18
Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho
para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 10:47
Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito
STJ decide que não cabe fixação de honorários para advogados que não atuaram em processos extintos
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:38
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
mínimo, por entender que o pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:47
Honorários advocatícios viram ativos de investimento
honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:23
Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime
O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, uma vez que
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11
TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora
decisões de mérito em processos envolvendo a mesma companhia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:28
Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros com paradeiro desconhecido. E agora? Como prosseguir?
Desde 2015 é possível resolver casos de Usucapião de imóveis sem processos judiciais, tudo
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:18
Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023
São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:37
Negociar um imóvel diretamente com uma imobiliária oferece segurança e agilidade
fará com que os processos sejam mais rápidos e que eventuais problemas sejam facilmente solucionados.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:27
PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara
previsão de sustentação oral dos advogados nos recursos ou processos presenciais ou telepresenciais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2021 - 12:29
O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial
O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:47
Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial
O colegiado determinou a suspensão em todo o país dos processos que versem sobre o assunto. A
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:14
Terceira Seção revisará tese sobre extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena sem pagamento da multa
ministro Rogerio Schietti Cruz. O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratam da mesma controvérsia.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:15
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado deve ser a
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 11:11
Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal
processos conexos não tramitarem conjuntamente no mesmo juízo do primeiro grau de jurisdição.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:07
CNJ aprova resolução que discorre sobre procedimentos administrativos em casos repetitivos
A nova resolução aproveita as estruturas já existentes voltadas ao gerenciamento de processos de
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 17:11
Novo Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência em março de 2016
efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:55
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual
