Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Conselheiro do CNJ ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de primeiro grau

O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos.

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho

Agravo de Instrumento.

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Superior de Direito de Mato Grosso, Professor de direito penal e processo penal do curso de pós

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.