Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Plenário julga controle externo do Judiciário

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Texto segue para análise do Senado Federal.

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades

Por Igor Meireles e Paulo Souza.

Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras; saiba como a tecnologia pode ajudar as empresas a estimarem provisões trabalhistas.