Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Consumidor ganha ações contra juro alto

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho

A controvérsia, registrada como Tema 1.218 na base de dados do STJ, é "definir se a reiteração delitiva obsta a incidência do princípio da insignificância ao delito de descaminho, independentemente do valor do tributo não recolhido"

A era tecnológica na advocacia

Por Roberto Ribeiro de Ávila.

CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes

A matéria volta para discussão e votação em Plenário.