Servidora com fibromialgia deve ser readaptada ao trabalho

Funcionária pública que pretendia se manter afastada dos serviços por ser portadora de fibromialgia, uma doença que se caracteriza por dor muscular e tendinosa crônica, teve a Apelação nº 136538/2008 negada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.

Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Aposentadoria voluntária não gera efeitos no contrato de trabalho

A Segunda Turma do TRT de Goiás entendeu que a aposentadoria voluntária não mais acarreta qualquer efeito no contrato de trabalho.

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço