Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Acusado que matou após criticar dança da vítima é condenado a 22 anos de prisão

O crime teria sido motivado pela futilidade, uma vez que o acusado teria matado a vítima devido a uma discussão banal iniciada pelo próprio acusado, o qual teria criticado a forma como a vítima dançava em bar.

Tráfico. Súmula nº 11 do Supremo Tribunal Federal. Uso de algemas justificado.

Constrangimento não caracterizado.

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Recurso em sentido estrito. Crime contra a incolumidade pública.

Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.