Home- busca: processo criminal
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:51
Preso que não voltou de saída temporária perde benefícios
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:28
Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato
O homem recebeu parte dos valores, mas não entregou a encomenda, não foi mais localizado pelas vítimas e nem devolveu o dinheiro recebido como entrada do serviço.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:51
Justiça condena homem por latrocínio contra idoso
Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:39
Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa
Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:20
Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada
Ao analisar o pedido para decretação de prisão preventiva, o magistrado observou que as informações contidas no auto de prisão em flagrante apontam que há tanto provas da materialidade dos fatos quanto indícios de que os réus sejam autores dos delitos a eles atribuídos.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:47
Correspondente de casa de câmbio acusada de golpe tem conta bloqueada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 15:30
Advogado chama parte contrária de “asqueroso, abjeto, imundo” e Justiça não reconhece injúria
Para o colegiado, as expressões não demonstraram ânimo ofensivo deliberado de ofender.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:32
Ex-prefeita e advogados são presos preventivamente acusados de fraudar processos
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo também adulterou cerca de 20 ações civis públicas em que N. é ré.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 15:06
Acusado por perturbação da tranquilidade de sua mãe e de seu cunhado é condenado
Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 11:49
Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros
O relator aplicou entendimento da Corte segundo o qual a gravidade concreta do crime justifica a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e garantir a ordem pública.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:03
Justiça condena acusados de roubar tabacaria e matar proprietário
Penas foram de 20 e 26 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 16:46
Jovem que ameaçou e agrediu pais e irmãs é condenado na lei Maria da Penha
Ele foi apenado com 6 meses e 29 dias de detenção, mais 21 dias de prisão simples, inicialmente no regime semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27
Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor
Processual Penal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:03
Sexta Turma mantém prisão preventiva de suposto membro do PCC condenado a mais de 16 anos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 11:06
Juíza autoriza casal do Rio de Janeiro a cultivar maconha para tratamento médico da filha
Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:36
Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 17:01
Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover “tribunal do crime”
Os réus foram condenados a quatro anos e oito meses; cinco anos e três meses; três anos; e quatro anos e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:12
Justiça de São Paulo condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética
A decisão também absolveu dois réus – filhos dos médicos – por falta de provas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:22
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração em Habeas Corpus
Julgamento Monocrático. Ofensa ao princípio da colegialidade.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 09:53
Sexta Turma do STJ liberta preso acusado de furtar um vidro de creme de pentear
O HC 338718 foi relatado pelo ministro Nefi Cordeiro. O magistrado alegou o princípio da insignificância e votou pela revogação da prisão, bem como o trancamento da ação penal contra o réu
