Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César

Propina visava evitar cassação de outro parlamentar.