OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Justiça mantém licenciamento de veículo

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas

Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões

Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção

Avarias agravadas após manobra inadequada.

Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.