Empresa sucroalcooleira deve apresentar plano de assistência social

Ação civil pública

Liberdade provisória. Entorpecente. Impossibilidade. Delito grave e hediondo.

O tráfico é delito grave e hediondo, provocando pânico e temeridade social, a recomendar a observância das medidas assecuratórias da aplicação da lei penal.

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Juiz manda prender réus que ignoravam tornozeleira eletrônica

O uso do equipamento visa garantir que os acusados se submetam às medidas protetivas deferidas em favor das vítimas

Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar

O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão e volta a ser preso

Decisão foi tomada pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de acusado denunciado por tráfico de drogas.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Torcedores envolvidos em tumulto têm prisão convertida em proibição de ir a estádios

Os torcedores foram detidos pela prática de dano qualificado e formação de quadrilha

Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.