Obras de Veículo Leve sobre Trilhos devem continuar em Brasília

As obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligação aeroporto?W3 Sul e Norte, em Brasília (DF), devem continuar.

Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar

O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Resolução nº 10, de 21 de novembro de 2007

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, de incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Setor turístico contabiliza as perdas

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Lula veta FGTS para o saneamento

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Casal Garotinho ensaia plano B

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

CJF recomenda aos TRFs especialização de suas Turmas e apóia ampliação da composição

O Conselho da Justiça Federal recomendou aos Tribunais Regionais Federais que priorizem a especialização de suas Turmas.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Seccionais se solidarizam com o CFOAB após incêndio no edifício-sede

Seccionais da OAB manifestam apoio ao CFOAB após incêndio no edifício-sede e se colocam à disposição para colaborar na reconstrução.

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a Sadia descumpre normas trabalhistas relacionadas à duração do trabalho, como a extrapolação do limite de duas horas extras diárias; inobservância do intervalo mínimo entre duas jornadas; não concessão de descanso semanal; falta de anotação dos horários de saída nos controles de ponto; prorrogação da jornada além do previsto; e trabalho em feriados sem autorização da autoridade competente