Decreto nº 7.414, de 30 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Governo quer votação da MP dos Aposentados

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Exame de Ordem comemora 30 anos

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Renan apóia proposta para pequenas empresas

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.

CONAT defenderá horários trabalhistas de sucumbência

Durante CONAT deve ser firmada luta profissional em defesa da sucumbência, igualando trabalhistas a todos advogados

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Nota à imprensa - STF

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios