Home- busca: prazo nonagesimal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:39
Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri
Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro por função deve ser julgado perante o júri popular, conforme prevê a Constituição
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:59
Universitária estuprada pede indenização de R$ 250 mil à UFMS
Crime aconteceu no dia 11 de abril, dentro do campus, em plena luz do dia. Universidade ainda não se pronunciou sobre pedido de indenização
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:07
Banca de Revistas da Cohama permanece em shopping
A dona da Banca não teve renovado pedido de licença concedido pela Prefeitura, que alegava impedimento da passagem de pedestres
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 18:03
Rapaz que deixou chaves dentro do carro também tem culpa por atropelamento
O carro foi furtado por um motorista embriagado, que atropelou e matou a vítima
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:18
TCU aprova, com ressalvas, contas do último ano do governo Lula
Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:19
Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado
O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson determinou o bloqueio da importância de R$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente matriculados na rede pública estadual de ensino e moradores a mais de 3 km da escola
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:03
Prédios públicos não cumprem lei que obriga acessibilidade
Um decreto federal que determina que prédios públicos sejam acessíveis a pessoas com deficiência a partir de junho de 2007 vem sendo descumprido por municípios, Estados e a União.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:16
Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza
A consumidora afirmou que, mesmo se não tivesse realizado o teste de sensibilidade, deve a empresa ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:34
CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível
Insatisfeito com o preço e o modo de cobrança praticado pela empresa distribuidora, um revendedor de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça com o argumento de que o preço praticado superava o valor de mercado
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:46
Assinar o recibo de entrega não elimina seus direitos
Quando você assina um recibo de entrega, não abdica de seus direitos ? inclusive o de reclamar de uma mercadoria defeituosa ?, mesmo que a nota ateste que a mercadoria está em perfeitas condições
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:54
Mesmo diante de supressão de instância, STJ concede habeas corpus devido à tipificação errada do crime
O homem, portador de câncer, foi beneficiado pela chamada abolitio criminis temporária prevista na lei, que é a extinção do crime, conforme foi pedido pela Defensoria Pública da União
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:45
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria R$ R$ 154.897,92, e que não possui condições econômicas de custeá-lo
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:52
Clinica e filha de sócio são condenadas a indenizar por acidente de trânsito
O Tribunal condenou a Clínica São Bernardo Assistência Médica e a filha do acionista majoritário, a pagarem R$ 120 mil à apelante
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:24
Concordata.
Levantamento de valores que estão depositados judicialmente e à disposição de credores não habilitados em concordata preventiva.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:59
Agricultor que baleou vizinho por causa de bovinos tem pena confirmada
O acusado aproveitou-se do fato de a vítima estar com uma tipoia em um dos braços e passou a agredi-la fisicamente, desferindo um tiro, posteriormente
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:06
Empresa de telefonia é condenada por inclusão errada na Serasa
Com base no entendimento que houve dano ao cliente na relação com a empresa em julgamentos anteriores sobre questões semelhantes, o magistrado condenou a Brasil Telecom ao pagamento de R$ 10.900 reais a título de indenização
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:07
MPE apresenta recurso para cassar diplomação de deputado federal
André Luis Dantas Ferreira (PSC) é acusado por ter feito arrecadação de recursos de campanha em desacordo com as previsões da Lei das Eleições, em 2006
-
Modelos » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:08
Modelo de agravo regimental cabível em face de decisão denegatória que inadmitiu recurso
Agravo regimental interposto contra decisão denegatória de Agravo de Instrumento
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:11
Honorários devem ser arcados por requerente
Parte que requer produção de prova pericial deve adiantar os honorários periciais, contudo, os valores podem sofrer redução se forem fixados fora da complexidade da elaboração do trabalho
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:06
Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih
O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes
