Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Idec recomenda redução nas chamadas locais

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Crimes de informática à espera de votação

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo