STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Banco deverá indenizar por danos morais

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.

A juíza Valéria Pachá, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, decidiu que o Estado e o Município devem pagar o valor das tabelas dos hospitais e não o da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais privados que receberem os pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue.

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Código Civil completa cinco anos em vigor

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas