CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Lei nº 11.161, de 5/08/05

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS