Nome inscrito indevidamente no SPC gera dano moral

Empresa de turismo é condenada

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

A brasileira Paula Oliveira, 26, que diz ter sido atacada por três skinheads na Suíça, deve prestar depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.

PGR considera inconstitucional lei que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário

Para o procurador-geral, a lei é inconstitucional porque usurpa competência legislativa da União ao tratar de direitos do consumidor.

Adulteração perceptível de documento público caracteriza crime impossível por ineficácia do meio

De acordo com o relator, juiz Tourinho Neto, conforme dito na sentença de 1º grau, a conduta do agente amolda-se à figura do crime impossível.

Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal

Decidiu a 5ª Turma do TRF da 1ª Região manter a desclassificação de candidato de concurso público para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.

Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Irregularidade de representação processual. Ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista. Não-atendimento à determinação judicial de juntada dos estatutos sociais, feita de ofício na instrução da ação de consignação em pagamento.

Justiça condena consumidor inadimplente

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva