Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.

TST garante reintegração de portador de deficiência

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV