SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição

Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)

Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF

O acusado impetrou HC no STF pedindo para ser absolvido do crime.

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Casais homossexuais ganham o direito de adoção no Uruguai

Foi aprovado nessa semana pelo Senado uruguaio o projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Servidora tem salário reajustado

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

TJ nega indenização à ex-preso político

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher

O presente trabalho consiste em comentários à Lei 13.827/19, que amplia o rol de legitimados a decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como à Lei 13.836/19, que trata da determinação para que a Autoridade Policial inclua a informação sobre deficiência da mulher vítima de violência doméstica e familiar na elaboração do pedido de medidas protetivas de urgência.

AGU diz que não há base jurídica para reintegração de ex-soldados da FAB

Ex-militares da FAB foram dispensados sob a argumentação de que o cargo era temporário, mesmo após passar por concurso público que não previa determinação de tempo em seu edital

Apelação Criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas

Sentença Condenatória. Recurso do Acusado

Disparo de arma de fogo. Pena-base acima do Mínimo legal

Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Aumento proporcional à reprovabilidade da conduta

Luciana Genro propõe desmilitarização da Polícia

Candidata à presidência pelo Psol afirmou que violência praticada por policiais é uma herança do período da ditadura

Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay

É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente

PM teve negado vínculo empregatício em bingo

A Turma manteve a sentença que julgou improcedente a ação do policial em razão das atividades do estabelecimento serem consideradas ilícitas