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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:35

Pensão mensal. Pedido de pagamento em montante único formulado no curso da execução.

Indenização por danos materiais. Possibilidade. Violação à coisa julgada não caracterizada.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:55

Empresa terá de recolher INSS de acordo judicial mesmo sem vínculo de emprego

A decisão foi unânime para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre o montante do acordo homologado, tanto da cota-parte do trabalhador (11%), quanto da empresa (20%)
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:50

Apelação criminal. Fornecer bebidas alcóolicas a criança e adolescente.

Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

usuários à plataforma; não agir, independentemente de notificação (judicial ou não), nas hipóteses do art. 21/MCI.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

devido, em virtude da plataforma na qual ocorrem as transmissões (no caso, o site youtube.com) já
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Homens são condenados por crime

Ação Penal
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 15:55

Juíza determina que consumidores tentem solução extrajudicial antes de analisar pedidos

Decisões são da juíza de Direito Maria Dolores Giovine Cordovil, de Belo Horizonte, em dois processos contra a Vivo.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:47

Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado

Configurada falha na prestação de serviço.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:07

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
Apoiadores Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:37

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:06

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

Por Letícia Marques
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:12

TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motorista da Uber

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:29

Tik tok passa a pagar direitos autorais de execução pública no Brasil

Ecad e tik Tok entram em acordo.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:30

Turquia: Justiça ordena fim do bloqueio ao YouTube

Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 10:37

Youtube e seu contend ID para os grandes

Difícil essa questão de direitos autorais quando se trata de youtube, será que estamos próximos a mudanças?
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:28

Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:22

TJ confirma decisão que liberou operação da Buser em Santa Catarina

Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 15:42

Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 08:51

CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo Código de Processo Civil

Veja as resoluções na íntegra.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:48

Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo

Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 1503

Indenização por danos materiais. Possibilidade. Violação à coisa julgada não caracterizada.

A decisão foi unânime para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre o montante do acordo homologado, tanto da cota-parte do trabalhador (11%), quanto da empresa (20%)

Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.

usuários à plataforma; não agir, independentemente de notificação (judicial ou não), nas hipóteses do art. 21/MCI.

devido, em virtude da plataforma na qual ocorrem as transmissões (no caso, o site youtube.com) já

Ação Penal

Decisões são da juíza de Direito Maria Dolores Giovine Cordovil, de Belo Horizonte, em dois processos contra a Vivo.

Configurada falha na prestação de serviço.

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

Por Letícia Marques

A Decisão foi unânime.

Ecad e tik Tok entram em acordo.

Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país

Difícil essa questão de direitos autorais quando se trata de youtube, será que estamos próximos a mudanças?

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.

Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Veja as resoluções na íntegra.

Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".

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