Estes artistas lhe representam? Ministério da Cultura como o "ganha pão dos milionários? E o Brasil?

Um Governo que cede a pressões e ocupa-se de agradar à todos não governa. O Governo deve ter responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o Brasil. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Cooperativa será indenizada por ter celulares bloqueados

Ação indenizatória em face da TIM

Direito tributário. Pedido de opção pelo "Simples Nacional". Indeferimento, ao argumento de ser o interessado devedor de tributo municipal: impossibilidade constitucional.

Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs

Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos para atuação de advogados e demais profissionais ligados à área do Direito.

Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato

A decisão foi unânime

Juiz nega pedido de procedimento cirúrgico para correção de miopia

Ao indeferir o pedido, o magistrado alegou que ?tal requerimento não possui suporte do ponto de vista constitucional e das normas do Ipasgo?

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde

É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem usar os serviços, não serem assistidos ou perceberem um reajuste abusivo de mensalidades. Para evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem

Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.

Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030

Por Jeferson D’Addario.

LGPD aplicada nos portais de negócios

Por Maria Claudia Pedroso.

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Brasileiros têm dois meses para solicitar cidadania espanhola; prazo termina em outubro

Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido

Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Prestação de Contas

Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.

Cumprimento de Sentença. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relação de Consumo

Adoção da teoria menor, nos termos do artigo 28, § 5º, do CDC. Ausência de bens penhoráveis

Indenização por dano material.

Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.