Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:00

Barbosa pede que Câmara aumente salários de ministros do STF para R$ 30.658

Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário da União
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:20

A armadilha do crédito consignado

Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 18:20

Comissão do Senado aprova proposta que isenta remédios de impostos

O PEC altera o inciso de um artigo da Constituição para vetar a incidência de impostos sobre medicamentos de uso humano
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:40

Exigência de depósito prévio dos honorários periciais é ilegal

De acordo com a SDI-2, a sentença anterior, a qual determinava o adiantamento do custeio dos honorários do especialista, contraria a jurisprudência do TST
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:30

MPF processa reitor e servidores da UFRJ por improbidade administrativa

Esquema desviou mais de R$ 50 milhões de recursos públicos
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:30

JT defere adicional extraclasse a professora de dança

De acordo com a decisão, o fato da professora ministrar aulas de dança não quer dizer que ela não precise preparar as atividades que serão desenvolvidas ao longo da aula
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:40

Juiz determina suspensão de concurso da prefeitura

O juiz determinou a suspensão do concurso público em decorrência de indícios de fraude e constatação de diversas irregularidades na elaboração e execução do certame
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:20

Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada

Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:00

Cinemark é condenado a cumprir lei estadual que obriga venda de ingressos com lugar marcado

Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:35

Questões de Noções de Gestão Pública

Questões de Noções de Gestão Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT23ªR - 2011
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:50

MPRJ requer paralisação das obras de condomínio em Camboinhas

Ministério público requer liminarmente a interrupção das obras e indenização pelos prejuízos materiais causados, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:47

Adaptação = Ser camaleão

Quer crescer? Seja camaleão, adapte-se as novidades antes que elas sejam a derrocada do seu sucesso
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:19

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Liminar obtida pelos alunos que garantiu a continuidade das aulas no período da manhã, mesmo após a Universidade ter anunciado, que cancelaria as aulas matinais de Direito por falta de quorum, obrigando todos os alunos da manhã a dar continuidade ao curso no período noturno
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:54

Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração

Por unanimidade, o Plenário do STF confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra E.G., no Mandado de Segurança (MS) 26772
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 18:54

Relator apresenta reestimativa de receita para Orçamento

As receitas cairiam pelo menos R$ 7 bilhões na parte federal.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 15:40

Mudanças, metas, organização do negócio

Aspectos fundamentais em relação as empresas.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:28

Ministro Joaquim Barbosa mantém execução de decisão do TCU contra ex-diretor da Conab

O Ministro do STF negou seguimento ao mandado de segurança com o qual a defesa do acusado pretendia suspender a execução da decisão do TCU que concluiu pela irregularidade no pagamento das diárias e passagens no período em que ele ocupou o cargo.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:46

Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP

Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:44

Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista

Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 13:26

Paralisação da PF compromete emissão de passaportes em SP

'Operação padrão' deve começar na tarde desta terça nos aeroportos. Serviços estão suspensos na sede da PF, na Lapa.

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 7701

Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário da União

Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira

O PEC altera o inciso de um artigo da Constituição para vetar a incidência de impostos sobre medicamentos de uso humano

De acordo com a SDI-2, a sentença anterior, a qual determinava o adiantamento do custeio dos honorários do especialista, contraria a jurisprudência do TST

Esquema desviou mais de R$ 50 milhões de recursos públicos

De acordo com a decisão, o fato da professora ministrar aulas de dança não quer dizer que ela não precise preparar as atividades que serão desenvolvidas ao longo da aula

O juiz determinou a suspensão do concurso público em decorrência de indícios de fraude e constatação de diversas irregularidades na elaboração e execução do certame

Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas

Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa

Questões de Noções de Gestão Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT23ªR - 2011

Ministério público requer liminarmente a interrupção das obras e indenização pelos prejuízos materiais causados, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil

Quer crescer? Seja camaleão, adapte-se as novidades antes que elas sejam a derrocada do seu sucesso

Liminar obtida pelos alunos que garantiu a continuidade das aulas no período da manhã, mesmo após a Universidade ter anunciado, que cancelaria as aulas matinais de Direito por falta de quorum, obrigando todos os alunos da manhã a dar continuidade ao curso no período noturno

Por unanimidade, o Plenário do STF confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra E.G., no Mandado de Segurança (MS) 26772

As receitas cairiam pelo menos R$ 7 bilhões na parte federal.

Aspectos fundamentais em relação as empresas.

O Ministro do STF negou seguimento ao mandado de segurança com o qual a defesa do acusado pretendia suspender a execução da decisão do TCU que concluiu pela irregularidade no pagamento das diárias e passagens no período em que ele ocupou o cargo.

Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.

Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.

'Operação padrão' deve começar na tarde desta terça nos aeroportos. Serviços estão suspensos na sede da PF, na Lapa.

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