Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Justiça obriga município a dar assistência a menores

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior